Última atualização em 30/05/2025

1. Introdução
Estes Termos e Condições se aplicam a este site e às transações relacionadas aos nossos produtos e serviços. Você pode estar sujeito a contratos adicionais relacionados ao seu relacionamento conosco ou a qualquer produto ou serviço que receba de nós. Caso haja conflito entre quaisquer disposições dos contratos adicionais e destes Termos, as disposições dos contratos adicionais prevalecerão.

2. Vinculação
Ao se registrar, acessar ou utilizar este site, você concorda em cumprir estes Termos e Condições conforme estabelecido abaixo. O simples uso deste site implica no conhecimento e aceitação destes Termos e Condições. Em alguns casos, podemos solicitar que você concorde explicitamente.

3. Propriedade Intelectual
Nós ou nossos licenciantes detemos e controlamos todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual sobre o site, bem como sobre os dados, informações e outros recursos exibidos ou acessíveis nele.

3.1 Todos os direitos reservados
Salvo disposição específica em contrário, não é concedida a você qualquer licença ou direito sob direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. Isso significa que você não pode utilizar, copiar, reproduzir, executar, exibir, distribuir, incorporar em qualquer meio eletrônico, modificar, fazer engenharia reversa, descompilar, transferir, baixar, transmitir, monetizar, vender, comercializar ou explorar qualquer recurso deste site de qualquer forma sem nossa permissão prévia por escrito, exceto na medida permitida pela lei (como o direito de citação).

4. Propriedade de terceiros
Nosso site pode conter links ou referências a sites de terceiros. Não monitoramos nem revisamos o conteúdo desses sites. Produtos ou serviços oferecidos por eles estarão sujeitos aos seus próprios Termos e Condições. As opiniões expressas ou materiais presentes nesses sites não são necessariamente compartilhados ou endossados por nós.

Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. O uso desses sites e de quaisquer serviços de terceiros é de sua inteira responsabilidade. Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano decorrente da divulgação de suas informações pessoais a terceiros.

5. Uso responsável
Ao acessar nosso site, você concorda em utilizá-lo apenas para os fins pretendidos e conforme permitido por estes Termos, por contratos adicionais e pela legislação aplicável, além de práticas e diretrizes aceitas no setor.

Você não deve:

Usar, publicar ou distribuir material malicioso ou vinculado a software malicioso;

Utilizar dados do nosso site para atividades de marketing direto;

Realizar coleta sistemática ou automatizada de dados em relação ao nosso site.

É estritamente proibido realizar qualquer atividade que cause ou possa causar danos ao site ou que prejudique sua performance, disponibilidade ou acessibilidade.

6. Envio de ideias
Não envie ideias, invenções, obras ou outras informações que constituam sua propriedade intelectual, a menos que tenhamos firmado previamente um acordo de confidencialidade ou de propriedade intelectual. Caso você envie sem esse acordo, você nos concede uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir seu conteúdo em qualquer mídia, existente ou futura.

7. Encerramento de uso
Podemos, a nosso exclusivo critério, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o acesso ao site ou a qualquer serviço. Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuidade do site ou de qualquer conteúdo nele presente.

Você não terá direito a compensação, mesmo que determinados recursos, configurações ou conteúdos que você forneceu ou utiliza sejam permanentemente perdidos. É proibido tentar contornar qualquer restrição de acesso imposta no site.

8. Garantias e responsabilidade
Nada nesta seção limita qualquer garantia legal que não possa ser excluída por lei.

Este site e seus conteúdos são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, podendo conter imprecisões ou erros. Renunciamos expressamente a todas as garantias, expressas ou implícitas, sobre a disponibilidade, exatidão ou integridade do conteúdo. Não garantimos que:

O site ou seu conteúdo atenderá às suas necessidades;

O site estará sempre disponível, sem interrupções, seguro ou livre de erros.

Na máxima extensão permitida pela legislação, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos (incluindo perda de lucros, perda ou corrupção de dados, softwares ou bancos de dados, ou danos materiais).

Salvo disposição contrária em contrato adicional, nossa responsabilidade máxima, seja qual for a causa (contrato, negligência, ato ilícito, etc.), será limitada ao valor total que você pagou a nós pelos produtos ou serviços adquiridos ou pelo uso do site. Esse limite se aplica ao total de todas as suas reivindicações.

9. Privacidade
Para acessar nosso site e/ou serviços, pode ser necessário fornecer algumas informações pessoais. Você declara que essas informações serão sempre verdadeiras, corretas e atualizadas.

10. Restrições de exportação / Conformidade legal
O acesso ao site é proibido em territórios ou países onde o conteúdo ou a compra de produtos/serviços seja ilegal. Você não pode utilizar este site em violação às leis e regulamentos de exportação do Brasil.

11. Cessão
Você não pode ceder, transferir ou subcontratar qualquer dos seus direitos e/ou obrigações sob estes Termos, total ou parcialmente, sem nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer cessão em violação a esta cláusula será nula.

12. Violações destes Termos
Sem prejuízo de outros direitos, caso você viole estes Termos e Condições, podemos tomar as medidas que julgarmos necessárias, incluindo suspensão temporária ou permanente do seu acesso, solicitação ao seu provedor de internet para bloqueio de acesso e/ou medidas judiciais.

13. Indenização
Você concorda em nos indenizar e isentar de qualquer responsabilidade por quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas decorrentes do seu descumprimento destes Termos, leis aplicáveis, incluindo direitos de propriedade intelectual e privacidade.

14. Renúncia
Nossa falha em aplicar qualquer disposição destes Termos ou de qualquer contrato não será considerada como renúncia desse direito, nem afetará a validade desses Termos ou de qualquer contrato.

15. Idioma
Estes Termos e Condições serão interpretados exclusivamente em português. Todas as notificações e comunicações também deverão ser feitas nesse idioma.

16. Acordo integral
Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre você e a Amara – Núcleo de Obstetrícia em relação ao uso deste site.

17. Atualização dos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. É sua responsabilidade revisar os Termos e Condições regularmente. A data no início indica a última atualização. As alterações passam a vigorar assim que publicadas no site. O uso contínuo do site após as alterações significa que você aceita as mudanças.

18. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será submetida à jurisdição dos tribunais brasileiros. Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

19. Informações de contato
Este site é propriedade de Amara – Núcleo de Obstetrícia.

Para entrar em contato sobre estes Termos e Condições, utilize:
✉️ Email: contato@nucleoamara.com.br
📍 Endereço: R. Cláudio Manoel, 48 – Sala 1201 – Funcionário, Belo Horizonte – MG